Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 339 de 10/07/2013 -- Revogado Revisar a composição e a denominação da Comissão Técnica de Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano » Informações Complementares	339	10/7/2013	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 340 de 10/07/2013 -- Revogado Revisar a composição da Comissão Técnica “Berços Infantis” » Informações Complementares	340	10/7/2013	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 404 de 15/09/2013 -- Revogado Revisar a composição da Comissão Técnica Gás Natural Veicular, que revoga a Portaria Inmetro n° 188 de 2005. » Informações Complementares	404	15/9/2013	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 424 de 27/08/2013 -- Revogado Criar a composição da Comissão Técnica Colete de Segurança de Alta Visibilidade » Informações Complementares	424	27/8/2013	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 458 de 20/09/2013 -- Revogado Criar a Comissão Técnica de Luvas de procedimento não sujeitas ao regime de vigilância sanitária » Informações Complementares	458	20/9/2013	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 459 de 20/09/2013 -- Revogado Incluir no Artigo 1º da Portaria Inmetro nº 298/2013 novos participantes, para Comissão Técnica de Componentes Automotivos » Informações Complementares	459	20/9/2013	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 460 de 20/09/2013 -- Revogado Revisar a composição da Comissão Técnica “Produtos Perigosos” » Informações Complementares	460	20/9/2013	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 461 de 20/09/2013 -- Revogado Revisar a composição da Comissão Técnica “Cadeiras Plásticas Monobloco » Informações Complementares	461	20/9/2013	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 577 de 28/11/2013 -- Revogado Revisar a composição da Comissão Técnica de “Mamadeiras” » Informações Complementares	577	28/11/2013	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 592 de 05/12/2013 -- Revogado Criação da Comissão Técnica de Equipamentos de Parques de Diversão » Informações Complementares	592	5/12/2013	Revogado	Íntegra

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